ALIMENTAÇÃO NO BRASIL

A alimentação no Brasil.

A alimentação no Brasil.

Por Maíra Bueno | 24/08/2016.


Até bem pouco tempo atrás, não mais do que quinze anos, nosso país tinha um problema sério a ser resolvido, que era o problema da fome. A FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação recomenda a ingestão de pelo menos 1.900 kcal/dia. No Brasil de 2001, estimava-se que uma parcela significativa da população vivia com menos de 1.650 kcal/dia.

A pobreza era considerada a maior responsável pela fome no país. Pelo menos nove milhões de famílias – ou 44 milhões de pessoas – viviam com menos de um dólar por dia no início dos anos 2000. A população que mais passava fome morava no interior do nordeste e na periferia das metrópoles. Para acabar com a fome, portanto, era necessário antes acabar com a pobreza no país.

Em 2003, quando Lula foi eleito presidente do Brasil, o seu discurso de posse foi justamente sobre isso: “Vamos criar as condições para que todas as pessoas no nosso país possam comer decentemente três vezes ao dia, todos os dias, sem precisar de doações de ninguém (...)”.

Para quem tem fácil acesso aos alimentos talvez esse discurso não cause impacto. Mas para os milhões de famintos que não sabiam se iriam comer no dia seguinte, essa promessa foi valiosa e resultou em um enorme desafio para a gestão do governo. O problema da fome foi então alvo de uma ampla política nacional.

Garantir um direito fundamental da população, que é o direito alimentar, não é pouca coisa. O Projeto Fome Zero defendia que todas as pessoas deveriam ter acesso diário, e de forma digna, a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e à manutenção da saúde. A garantia desse direito era considerada condição necessária para alcançar a cidadania. Para isso, deveria haver uma política permanente de segurança alimentar e nutricional.

Partindo do diagnóstico de que o problema da fome no país não era resultado da falta de produção de alimentos, mas da falta de renda para adquiri-los em quantidade permanente e qualidade adequada, o projeto propôs, além do tão conhecido programa bolsa-família, uma série de ações divididas em políticas estruturais, políticas específicas e políticas locais.


Dentre essas ações destaco a intensificação da reforma agrária, o incentivo à agricultura familiar, apoio à produção para autoconsumo, o programa de aquisição de alimentos, o combate à desnutrição infantil e materna, a ampliação da merenda escolar, a educação para o consumo e educação alimentar, estimulo à agricultura urbana, parcerias com varejistas e um novo relacionamento com supermercados.

O Projeto Fome Zero beneficiou 11 milhões de famílias entre 2003 e 2015. Empoderou as mulheres, que são responsáveis em receber o benefício do bolsa-família. Fortaleceu a educação das crianças, ao vincular o bolsa família com a frequência dos filhos na escola. Promoveu o escoamento da produção de pequenos produtores locais, através do programa de aquisição de alimentos. Garantiu pelo menos uma refeição a mais a meninos e meninas, que consumiam a merenda escolar.

Nem todas as ações do Projeto Fome Zero, porém, foram devidamente implementadas ao longo desses anos. A reforma agrária precisa de ajustes, o estimulo à agricultura urbana é insuficiente e o relacionamento com supermercados continua sendo definido pela lei da oferta e demanda. É bom lembrar também que a incorporação das sementes transgênicas, apesar de ter sido duramente combatida pelo Projeto Fome Zero como estratégia para aumentar a produção de alimentos no país, não foi contida pelo governo.

Colocar essas questões em evidência é fundamental para avançarmos com o debate sobre a política nacional alimentar. Se por um lado, o Projeto Fome Zero não conseguiu implementar todas propostas, por outro, essas propostas foram pensadas e anunciadas. De forma que elas não deveriam ser esquecidas. Muito pelo contrário. As prefeituras locais, a sociedade civil, a mídia, todos deveríamos nos comprometer em resgatar e contribuir com a implementação dessas medidas.

O direito alimentar não diz respeito apenas aos pobres. As populações pobres, é claro, devem estar especialmente protegidas em relação à garantia desse direito. Mas uma política da alimentação deve ir além. Uma vez resolvido o problema da fome, o próximo desafio talvez seja o de garantir o bem estar e a autonomia alimentar da população em geral, de pobres e não-pobres.



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