Políticas alimentares e contextos urbanos

Saiba como São Paulo, a maior cidade da América Latina, conseguiu fazer uma política alimentar inovadora.

Por Maíra Bueno | 29/06/2017.

A socióloga e doutora em Saúde Pública, Christiane Araújo Costa, vem defendendo políticas públicas de segurança alimentar e nutricional desde o início dos anos 1990, quando Betinho começou a promover a Ação da Cidadania. Hoje ela coordena o setor de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituo Pólis, uma organização não governamental referência em São Paulo que atua nas questões relativas às políticas da cidade. É presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo e tornou-se recentemente conselheira da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta entrevista falamos sobre as políticas alimentares de São Paulo e seus desafios.

P.A – Como é sua atuação como conselheira de segurança alimentar na ONU?

Esse conselho é formado por agricultores, pescadores, populações indígenas e tradicionais. Nós estamos participando desse grupo por que eles começaram a chamar algumas ONGs que incidem no meio urbano e trazem uma visão sistêmica que não separa rural e urbano. E no nosso caso [do Instituto Pólis] a construção de circuitos alimentares dialoga muito com essas duas áreas, tanto urbana quanto rural. Então, na última reunião, que aconteceu em outubro, em Roma, nós apresentamos a experiência de São Paulo, da merenda escolar orgânica e a compra da agricultura familiar, mostrando como uma política pública pode fortalecer e garantir o mercado de trabalho dos pequenos produtores.


P.A – Qual foi a repercussão da experiência de São Paulo nessa reunião?

Impressionou muito porque São Paulo tem 12 milhões de habitantes. E existe uma noção de que isso é uma estratégia mais viável em cidades pequenas e médias. Mas nós levamos essa experiência onde chegamos a comprar 27% de toda merenda escolar servida na rede municipal com produtos da agricultura familiar e orgânica. Nós estamos falando de 2 milhões de refeições por dia!


P.A – É bastante coisa!

Sim, a gente quase chegou nos 30% definidos pela legislação. Mas tem vários problemas. Quando a lei dos 30% foi aprovada [uma lei federal que define que pelo menos 30% das compras municipais com alimentação escolar devem ser de produtos da agricultura familiar], a gente colocou a mão na cabeça porque a lei é mais adiantada do que as condições da agricultura familiar, uma agricultura que sempre foi considerada atrasada, pobre, vulnerável, de pequena produção. E de repente, por causa da lei, os agricultores familiares tiveram que se apresentar em um mercado totalmente resolvido, com suas licenças, rótulos, sendo que é uma agricultura que tem pouca assistência técnica, pouco acesso a crédito e não se faz milagre de uma hora para outra.


P.A – A produção da agricultura familiar é insuficiente para atender à demanda?

De modo algum. Mas o agricultor tem que ter crédito para poder ofertar esses alimentos, ele precisa ter condições de plantar tudo o que foi pedido. Então a agricultura familiar também está se organizando para participar desse mercado das compras públicas que a gente tem chamado. Aqui em Parelheiros, no sul de São Paulo, por exemplo, tem um processo grande de transição do agrotóxico para o agroecológico. Os agricultores precisam de assessoria técnica para isso. Nós estamos conseguindo, e ao mesmo tempo, estamos mapeando todos esses problemas. Por que se a gente conseguir resolver estas questões, vai fluir melhor. Ao mesmo tempo que a lei vem favorecendo o segmento da agricultura familiar, estamos identificando os gargalos que precisam ser resolvidos para avançar, principalmente nesse contexto de grandes cidades.




P.A - Teve algum problema quando vocês começaram a fazer as compras?

O mecanismo das compras é por chamada pública. Então, por exemplo, no final do ano passado [2016], a gente fez uma reunião no Tribunal de Contas do município porque eles estavam dificultando a compra do feijão do MST. O Estado está acostumado a comprar pela lógica do menor preço e no caso dessa política da alimentação escolar, ela está criando um outro critério que não é o menor preço, é o preço justo. Essa noção de preço justo envolve a focalização desse segmento, não é para comprar de qualquer lugar, é para comprar do pequeno produtor.


P.A – Parece que há um descompasso entre a política pública e a prática...

É que a política foi implementada sem ter sido feito um trabalho de sensibilização desses órgãos que colaboram na compra pública, mas não são os executores da compra. Por exemplo, os órgãos que fiscalizam, que no caso é o Tribunal de Compras. O conselheiro explicou o seguinte: "eu lido com a situação já feita, eu não participo de como ela vai ser feita. Ela é feita e aí eu julgo se ela está enquadrada ou não”. Nesse caso ninguém falou nada para o Tribunal de Contas e eles impediram as compras. Nós que tivemos que ir até eles para sensibilizar estes órgãos que participam da compras. É como trocar os pneus com o carro andando!


P.A – Que outros desafios vocês encontraram durante esse processo?

Os parâmetros da Anvisa. Eles são ditados pela indústria e às vezes não tem parâmetro para alface, para o alimento perecível, para determinar o tipo de alimento... Uma outra questão: se um produtor faz um biscoito com uma semente, um produto da produção dele, mas usou farinha de trigo que se compra no mercado, então a Anvisa já coloca impedimento. O biscoito não é considerado da agricultura familiar porque não foi feito cem por cento pelo produtor. Tudo isso são questões que a gente precisa sentar e discutir, mostrar que estamos trabalhando sob outro paradigma, nós estamos conseguindo, mas com muita dificuldade.


P.A – A lei que permitiu essa política em São Paulo é uma lei federal. Como foi o processo para implementar a lei no âmbito municipal?

Quando começou o governo do Haddad, ele fez um plano de governo, que foi submetido a audiências públicas e a gente se dividiu para participar de todas as audiências! Em todas as regiões apareceram temas ligados a alimentação escolar, a alimentação de uma maneira geral, então isso não podia mais ser ignorado. Eu diria que nós conseguimos porque nós nos organizamos.


P.A - Antes de tudo, é preciso que a sociedade civil se organize?

Esta experiência que a gente teve de fazer conferências macro regionais, ouvir a população, levantar todas as propostas, isso foi bastante inovador. E para nós foi importante porque todos esses anos de militância foram sempre no sentido de confrontar, de desconstruir o discurso do outro, um pouco de trabalho de detetive, de achar informação, a verdade sobre a comida. Muitas vezes a gente nem sabe o que está comendo...


P.A - E como foi sair do confronto para implementar a política?

Para nós foi um exercício. Além dessa nossa atitude de tentar desmascarar, falar a verdade sobre o que está por trás dos fatos, nós tivemos que aprender também a elaborar propostas e fazer avaliações consistentes. Tivemos que nos qualificar para conseguir entender tudo, porque são muitos assuntos diferentes que abarcam a questão da segurança alimentar e nutricional. Foi um processo muito interessante e também encontramos alguns limites, porque nós somos todos voluntários. Quando um técnico do governo senta na reunião do conselho, ele está no período do trabalho dele. No nosso caso, não é bem assim! Toda essa organização, por exemplo, passou a adquirir uma centralidade na minha vida profissional.


P.A - Tudo voluntário?!

Tudo! Mas a bola chegou bem aqui no nosso pé, não tinha como falar não vamos fazer. E fomos fazer o melhor que a gente podia. Bem ou mal nós fizemos esse livrinho [Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo, que foi levado para ONU e que você pode baixar no final desta entrevista] que é uma grande conquista, é fruto desse trabalho, muita gente se envolveu nos bairros. Poderia ser muito mais, tivemos pouca ligação com a Câmara Municipal, que poderia ter sensibilizado mais os vereadores com essa questão também. Algumas coisas foram limites mesmo, não conseguimos nos juntar aos outros conselhos de São Paulo, de água, abastecimento. E também é difícil separar o que é São Paulo e o que é Osasco, separar as cidades. Temos que ter uma discussão metropolitana sobre segurança alimentar, isso a gente ainda não conseguiu. Estou falando sobre esses limites, porque eles atestam a dificuldade da participação.


P.A - Qual foi o papel da prefeitura nesse processo de articulação?

A prefeitura disponibilizou uma sala para nós, nos deu uma secretaria executiva, considerando as outras gestões, a gente nunca teve tantas condições de trabalho como foi dessa vez. Tinha uma equipe que executava nossas decisões. Teve muita colaboração, os técnicos se envolveram, eu fiquei muito bem impressionada com o envolvimento de todos eles. Mas podia ser mais. São Paulo tem uma pujança, um volume de questões e nós somos poucos para tudo isso.


P.A - O fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi fundamental?

É, nós retomamos os trabalhos no conselho. Quando o Marcelo Mazeta entrou nessa gestão do Haddad, ele chamou a gente falando: "Olha, vamos resgatar aquele trabalho do conselho". Como ele é uma pessoa que participava do movimento com a gente, é um de nós que estava no governo ali aquele momento, então resolvemos ir: "Vamos lá, vamos ver se dessa vez vai valer a pena". E realmente foi uma coisa diferente, um processo diferente que animou o pessoal. O Marcelo foi fundamental. Nós do movimento organizado junto com o Marcelo e a equipe dele dentro da prefeitura foi o que possibilitou tudo isso.


P.A - E como foi a partir do momento em que vocês começaram a se organizar? A pauta da alimentação costuma ser ignorada nesses contextos...

Sim, a alimentação, principalmente em São Paulo, é vista como uma questão do privado, uma coisa do mercado, cada um que se resolve. E a gente levou uma discussão inovadora no sentido de pensar a alimentação do ponto de vista público: alimentação de programas, alimentação de determinados setores da população, como população em situação de rua, população que tem intolerância alimentar. São questões que estavam na invisibilidade e que são muito determinantes. Você quer coisa mais importante do que comer?


P.A – Não faz muito tempo, o problema ligado à alimentação era a fome, não era bem a comida, mas a falta dela. Como as audiências públicas reagiram a essas ideias?

Quando nós tratávamos da questão da fome e da assistência alimentar, a concordância era geral, ninguém se opunha a fazer ações contra a fome. Mas quando a gente começou a falar dos outros assuntos, quando o Brasil saiu do mapa da fome, aí começam a aparecer as divergências. Começamos a falar de agrotóxico, de transgenia. Por exemplo, atualmente há o interesse do governo municipal em privatizar os mercados municipais. Do ponto de vista da lógica do mercado, não está chegando frutas, verduras e legumes na periferia por que não há mercados públicos. É uma ilusão achar que a livre concorrência vai dar conta. Em algumas regiões de periferia, se o governo não leva um sacolão, uma feira, esses produtos simplesmente não chegam!


P.A – O abastecimento também é uma questão política?

Claro! Onde eu moro, no Butantã, eu vou à pé em 3 supermercados. Cada um desses supermercados ocupa um quarteirão inteiro na rua. É um exagero! Nós queríamos uma política pública de abastecimento que pudesse ter ações que fizessem chegar principalmente o alimento saudável nas populações mais vulneráveis. A gente já teve politicas exemplares de abastecimento aqui em São Paulo. Mas tem cidades com uma tradição maior de abastecimento. Em Belo Horizonte, por exemplo, teve uma experiência em que o governo dizia a um permissionário: "olha, pode explorar o seu sacolão nessa área aqui perto da rodoviária, uma área de bom trânsito de pessoas, principalmente na hora do almoço. Mas em contrapartida, nós vamos fiscalizar o seu comércio; aqui você deverá vender vinte tipos de frutas e verduras com um preço tabelado, seguindo um critério de seleção dos alimentos mais consumidos pela população, os alimentos recomendados pelo guia alimentar. Os demais produtos você pode cobrar o quanto quiser”. Nessa experiência a iniciativa não era totalmente pública, era uma parceria.


P.A – Como a política de abastecimento pode resolver o acesso à alimentação saudável na periferia?

Esse exemplo de Belo Horizonte é interessante justamente por que aponta algumas alternativas. Nesta experiência, eu vi um sacolão vizinho, que era privado, colocando uma placa na frente riscando o preço do quilo que eles estavam praticando e pondo o preço do quilo do sacolão público, entende? Isso foi um exercício de regulação do mercado de alimentos. Se o sacolão da prefeitura não for bom, as pessoas não vão. Mas se ele é bom e tem produtos de qualidade, as pessoas começam a ir mais nesse sacolão e os outros se sentem prejudicados, precisam baixar o preço dos produtos. A função do sacolão público, neste caso, foi fazer a regulação do mercado.


P.A – Há uma iniciativa semelhante em São Paulo?

Existe o programa “Quinta da Economia”: às quintas – feiras, nos mercados municipais da periferia, 22 produtos são tabelados a R$ 2,99. Esses 22 produtos incluem as frutas mais consumidas, não são quaisquer produtos. Nós queríamos estender o programa para quarta, terça, mas enfrentamos essa mudança de governo [do Haddad para o Doria] e o que tudo indica é que uma outra ótica está entrando, já pegaram o endereço desses mercados, que são da prefeitura, e a intenção é privatizar todos eles.


P.A – Existe uma política diferenciada de segurança alimentar no campo e na cidade?

Na área rural o importante seria migrar do agrotóxico para o orgânico e agroecológico, favorecer o pequeno produtor, zelar pelas sementes. No meio urbano é fazer restaurante de R$1, promover cozinhas comunitárias no sistema de autogestão, ter mais sacolão, equipamentos públicos de abastecimento, melhorar a alimentação escolar, dar uma olhada na alimentação do hospital, do presídio, de programas públicos. O último senso do Brasil mostrou que 88% da população do país mora nas cidades. Então como é que todo mundo vai comer? Eu destaco a adesão de São Paulo ao Pacto de Milão, que visa priorizar essa questão de segurança alimentar e nutricional em meio urbano. O Pacto de Milão propõe aumentar o número de restaurante populares, combater o desperdício, articular circuito curtos de produção e consumo, aumentar a consciência do consumidor, ofertar alimentos mais saudáveis. Enfim, um conjunto de ações que nós como país precisamos debater mais.


P.A – Com o aumento populacional nas cidades entramos em uma nova fase de pensar essa questão da segurança alimentar e nutricional?

Sim. Inclusive nós agora temos o segundo plano nacional de SAN com uma ênfase maior em cidades e organizações urbanas. O plano nacional regulamenta e delimita como a política de SAN vai ser implementada no país. O documento é feito com base nas propostas que vêm das conferências. Eu participei da organização dessa última conferência nacional que aconteceu em Brasília. Nós recebemos dos estados muitas propostas e questões associadas ao meio urbano.


P.A – Para finalizar, a sustentabilidade da cidade passa pelo abastecimento da comida?

Sim! Uma questão grave dos alimentos é o quanto eles rodam o país. Por exemplo, o arroz do Rio Grande do Sul é comido lá no Acre, entende? E rodar de caminhão é totalmente insustentável. Então é necessário construir circuitos mais próximos. Tem gente que fala em circuitos locais, tem gente que fala de circuitos de proximidade, mas o importante mesmo é construir essas relações mais locais.



Baixe em PDF

 



Divulgue esta ideia.